Processo Licitatório N° 029/2024. Credenciamento N° 001/2024. CONTRATO Nº 013/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratada: MURILO BIATO ASSUNÇÃO, inscrita no CPF: ***.351.991-**

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 20ª REGIÃO/MT, REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP 18ª REGIÃO/MT, INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NOS PROGRAMAS DE ASSINTÊNCIA SOCIAIS NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES), MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

LOTE 09 – PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO (DIURNO)
Item	Procedimento	Quantidade/mês	Valor Unitário	Valo Total/Mês
01	MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA PARA O PA MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE PACIENTE.	30 plantões de 12 horas/Mês Diurno	R$ 1.300,00	R$ 39.000,00
LOTE 10 – PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO (Noturno)
Item	Procedimento	Quantidade/mês	Valor Unitário	Valo Total/Mês
01	MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA PARA O PA MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE PACIENTE.	30 plantões de 12 horas/Mês Noturno	R$ 1.300,00	R$ 39.000,00
LOTE 16 – MÉDICO REMOÇÃO DE PACIENTES
Item	Procedimento	Quantidade/mês	Valor Unitário	Valo Total/Mês
01	MÉDICO CLINICO GERAL PARA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA UNIDADES HOSPITALARES	Quando necessário até 30 remoções mensais de acordo com a Sec. de Saúde	R$ 1.000,00	R$ 30.000,00
LOTE 17 – PLANTONISTA SOBREAVISO
Item	Procedimento	Quantidade/mês	Valor Unitário	Valo Total/Mês
01	MÉDICO CLINICO GERAL EM ATENDIMENTO SOBREAVISO PARA PA MUNICIPAL COM SERVIÇO DE REGULAÇÃO	Quando necessário até 30 sobreavisos mensais de acordo com a Sec. de Saúde	R$ 500,00	R$ 15.000,00
TOTAL GERAL (Cento e Vinte Três Mil)				R$ 123.000,00

Vigência: (12) Doze Meses

Data de Assinatura: 02/03/2026 Data de Vigência: 02/03/2025 à 02/03/2026

Fiscal do Contrato: Vanessa Pereira Stocco – Secretária de Saúde