PORTARIA Nº 091/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 045/2023.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 208/2026 - GP, de 02 de março de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob processo SAD nº 6.695;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 045/2023, que dispõe sobre a designação de servidor efetivo Sr. Luis Carlos Correia para o exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Licitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 092/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de licitação, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 209/2026 – GP, de 02 de março de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob processo SAD nº 6.694/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maisa Figueiredo de Sousa, matrícula nº 1631, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Diretora do Departamento de Licitação junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.

Art. 2º A servidora receberá o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 006/2025 de 03 de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 093/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Oficio nº 146/2026 - GP, de 13 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob processo SAD n° 5.817;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Juliana Gomes Razine, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 094/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Secretário Municipal de Cidade, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 176/2026 – GP, de 24 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob processo SAD nº 6.297/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Roberto Rodrigues, matrícula nº 195, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Secretário Municipal de Cidade.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 095/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 077/2026 – SMAS/GS, de 19 de fevereiro de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 5.997/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Joselene Aparecida Semensato, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Eventos e Projetos, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 096/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 076/2026 – SMAS/GS, de 19 de fevereiro de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 6.033/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Rosemeire Ribeiro Pizzolio Alves, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Comunitário, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 097/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Agronegócio, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Oficio nº 211/2026 - GP, de 02 de março de 2026, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob processo SAD n° 6.741;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Jaqueline Teixeira Anacleto, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Secretária Municipal de Agronegócio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município