TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 - CONTRATO 168/2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 168/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: ANTONIO SCHULZE MACHADO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.421.468/0001-90.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 133/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2024.
OBJETO: aquisição de Água mineral, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Vasilhames para o acondicionamento de Gás GLP, para atender as secretarias do Município de Água Boa -MT.
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 02, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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DOTAÇÃO CONTRATUAL R$1.240,00 Órgão 06: Secretaria de Saúde Ação: Gestão das ativ. da secretaria Código Reduzido: 319 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$1.240,00 Órgão 06: Secretaria de Saúde Ação: Manut. Com ações da média e alta complexidade Código Reduzido: 361 |
Água Boa–MT, 11 de Fevereiro de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal