PORTARIA Nº 046/2026.

Exonerar a pedido o Servidor que menciona, do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo Educacional e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR a pedido o Senhor ROBSON FREITAS DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Técnico Administrativo Educacional, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 02 de março de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.