Contratante: Município de Gaúcha do Norte – CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
Contratada: M F Distribuidora Ltda – CNPJ nº 55.824.844/0001-49.
Ata de Registro de Preços nº: 021/2025.
Objeto: Revisão dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 021/2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de variações supervenientes e comprovadas nos custos de mercado, conforme fundamentação no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Justificativa: Necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, diante da elevação dos custos dos itens registrados, garantindo a manutenção das condições contratuais.
Valor total da Ata com Reequilíbrio: R$ 618.574,89 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026.
Signatários:
Ari do Prado – Prefeito Municipal – Contratante.
Claudio Ferreira da Costa Junior – Representante Legal – Contratada.
Gaúcha do Norte – MT, 19 de fevereiro de 2026.