De: 02 de Março de 2026

“Concede Férias a servidora Alexsandra Teixeira da Silva e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c do artigo 103 da Lei 018/91 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município, das suas Autarquias e Fundações e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/03/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário, a servidora Alexsandra Teixeira da Silva nomeada no cargo de Apoio Administrativo Educacional - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal