Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria da servidora Nermir do Carmo de Almeida.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Nermir do Carmo de Almeida está aposentada, conforme benefício nº 728.337.772-8.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Contínua/Merendeira, ocupado pela servidora pública municipal NERMIR DO CARMO DE ALMEIDA, matrícula nº 140, em decorrência de sua aposentadoria por incapacidade permanente, concedida sob o benefício nº 728.337.772-8, com efeitos a partir de 3 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de março de 2026.

Pedra Preta, 2 de março de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.