Processo Administrativo nº22/2026 Dispensa de Licitação nº06/2026

Contratante: Município de Santa Terezinha – MT

Contratada: SantaPira Lodge CNPJ nº 55.262.065/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em regime All Inclusive (sem atividade de pesca), para atender demanda institucional do Município, contemplando 24 (vinte e quatro) pessoas, no período de 06 a 08 de março de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta apresentada.

Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Ratificação: Ratificado pelo Prefeito Municipal nos termos da legislação vigente.

Santa Terezinha, 02 de março de 2026.

_____________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal