RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Divulga o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CMDCA/CNP para o ano de 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023 e no Regimento Interno considerando a deliberação em plenária ocorrida no dia 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as datas de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo do Parecis – MT, para o exercício de 2026 com as seguintes datas:

 

1ª Reunião Ordinária – 30 de janeiro;

2ª Reunião Ordinária – 20 de fevereiro;

3ª Reunião Ordinária – 18 de março;

4ª Reunião Ordinária – 15 de abril;

5ª Reunião Ordinária – 20 de maio;

6ª Reunião Ordinária – 17 de junho;

7ª Reunião Ordinária – 15 de julho;

8ª Reunião Ordinária – 19 de agosto;

9ª Reunião Ordinária – 16 de setembro;

10ª Reunião Ordinária – 21 de outubro;

11ª Reunião Ordinária – 18 de Novembro;

12ª Reunião Ordinária – 16 de Dezembro.

 

Art. 2º As reuniões acontecerão, preferencialmente, em instituições credenciadas ao CMDCA, a serem divulgadas.

Parágrafo único. Não havendo disponibilidade da reunião acontecer em instituição fica definido a Sala de Conselhos.

Art. 3º A reunião iniciará preferencialmente ás 07h30min.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis – MT, 30 de janeiro de 2026.

DANILO QUERINO DE CASTRO

Presidente CMDCA-CNP