DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS/INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
FORNECEDOR: Z. M. C. JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.752.059/0001-28.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
TIPO |
QTD. |
V. UNITÁRIO |
V. TOTAL |
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01 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS/INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Conforme planilhas anexas ao processo. |
Serviço |
1 |
R$ 49.994,30 |
R$ 49.994,30 |
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(Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). |
R$ 49.994,30 |
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Valor global: R$ 49.994,30 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Vigência do Contrato: 90 (SESSENTA) DIAS.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).
alto paraguai– MT, 03 de março de 2026.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL