PORTARIA Nº 254/2026
PORTARIA Nº 254/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 574/2024 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.015, de 12 de maio de 2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, alterada através da Lei Municipal n.º 1.739, de 26 de agosto de 2013, e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 574/2024 que “nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS” passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
I - ENTIDADES GOVERNAMENTAL E PATRONAL:
a) Prefeitura Municipal de Nova Xavantina:
- Dilson Lucas Fernandes Silva – titular;
- Sávio Luís Farias Rodrigues – suplente;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 3 de março de 2026.
João Machado Neto – João Bang