DECRETO Nº 023/2026

Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA do Cargo de COZINHEIRO, 40HS/SEMANAIS, Nível 15, Classe C, matriculada sob o nº 399, portadora do RG nº 411.759 SSP/MT e CPF nº 481.832.531-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 331/1996 de 01/02/1996.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 03 de março de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

Secretário Municipal de Administração