O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 003/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO DE BASE E EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: G PLAN TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ: 36.199.117/0001-93, no valor total de R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais).

Curvelândia/MT, 03 de março de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal