PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 142/2026/GP/PMNG DE 03 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial Duplo e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas De Nova Guarita, nas vias RUA B,RUA DOS JARACATIÁS,RUA DAS ACEROLAS,RUA DAS JABUTICABEIRAS T01,RUA DAS BROMÉLIAS,RUA DAS AROEIRAS,RUA DOS TAMBORIS T01,RUA DOS TAMBORIS T02,TRAVESSA E,TRAVESSA LAGO,RUA DOS CAJUEIROS T01,RUA DOS CAJUEIROS T02,RUA DOS MÓGNOS T01,RUA DOS MÓGNOS T02,RUA DAS CAJARANAS T01,RUA DAS CAJARANAS T02,RUA DAS JABUTICABEIRAS T02,RUA DA ITAÚBAS,RUA DAS MANGUEIRAS no município de Nova Guarita/MT, e dá outras providências”.

Edson Gonzaga Ribeiro, prefeito municipal, de Nova Guarita/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Guarita/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM PLUVIAL META FÍSICA: 19.879,45 m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES CREA MT 035608

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Caio Vinicius Oliveira Marques

CREA: MT Nº 041.258

Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Guarita – MT, 03 de Março de 2026.

Edson Gonzaga Ribeiro

Prefeito Municipal

Caio Vinicius Oliveira Marques

Engenheiro Civil

CREA-MT Nº 041.258