PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E 60.194.182 DIVALDO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.194.182/0001-00.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026.

Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Vigência do contrato: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 11 (onze) meses contados da sua assinatura, de 02/03/2026 a 02/02/2027, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

Secretaria: Secretário de Esportes e Lazer.