DE 03 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre alteração de membros da comissão Equipe Técnica de monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME da Secretaria Municipal de educação e dá outras Providências”.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os membros da Comissão da Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME, em conformidade com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.

§ 1º A Equipe Técnica de que trata este artigo passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – A servidora Elisiane Gaspareto da Silva será substituída por Vania Horner de Almeida; II – A servidora Tatiane Heimerdinger será substituída por Valdivania Ferreira de S. Macedo Oliveira.

§ 2º Permanecem inalterados os demais membros, conforme disposto no Decreto nº 067/2025.

Art. 2º A equipe reunir-se-á às sextas-feiras, das 08h00 às 11h00, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, para a realização de estudos e alinhamento das ações do Plano Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028