RELATÓRIO FINAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº: 238/2025

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Processo Licitatório nº: 062/2025 – Pregão Presencial nº 028/2025 Contratante: Município de Porto dos Gaúchos – MT Contratada: Sublyme Distribuidora de Móveis LTDA

Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos destinados a suprir as necessidades das escolas e da Creche Municipal de Porto dos Gaúchos – MT, conforme condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência.

Fiscal do Contrato: Francisca Ferreira de Oliveira Portaria de Nomeação: nº 124/2025, de 07 de fevereiro de 2025

1. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

Durante a vigência contratual, foi realizado o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto, observando-se o cumprimento das obrigações pactuadas pela empresa contratada, em conformidade com as cláusulas contratuais, Termo de Referência e legislação vigente.

Os móveis foram entregues dentro do prazo estabelecido, conforme cronograma e ordem de fornecimento, atendendo integralmente às especificações técnicas exigidas. Após conferência, verificou-se que os itens entregues apresentaram ótima qualidade, adequado padrão de acabamento e plena conformidade com o objeto contratado, atendendo satisfatoriamente às necessidades da Administração.

2. OCORRÊNCIAS

Não foram registradas ocorrências, irregularidades, notificações, atrasos, penalidades ou quaisquer intercorrências durante a execução do contrato.

3. AVALIAÇÃO FINAL

Após análise da execução contratual, verificação da entrega dos materiais e conferência do cumprimento das obrigações assumidas, constata-se que o objeto foi executado de forma satisfatória, eficiente e em total conformidade com o pactuado, observando os padrões de qualidade exigidos pela Administração Pública.

A contratada demonstrou regularidade, pontualidade e eficiência na execução, não havendo falhas, descumprimentos ou situações que ensejassem aplicação de penalidades, razão pela qual não há qualquer ressalva quanto à execução contratual.

4. CONCLUSÃO

Diante do exposto, ATESTO que o Contrato Administrativo nº 238/2025 foi executado conforme pactuado, com entrega dos móveis dentro do prazo e com excelente qualidade, encontrando-se ENCERRADO na data de 24 de fevereiro de 2026, não havendo pendências técnicas, administrativas ou financeiras, motivo pelo qual encaminho o presente relatório para as providências de baixa e arquivamento.

________________________________________ Francisca Ferreira de Oliveira Fiscal de Contratos Portaria nº 124/2025