DECRETO Nº 02/2026, de 05 de Janeiro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1395/2025, de 30 de Setembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 922.883,56 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 70.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕESL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.365.41.2212-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000181-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.0000000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.1.500.00000002152Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 11.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$7.883,56
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.883,56
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$79.000,00
1.711.0000801 Demais Transferências Obrigatórias não 79.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 30.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1067-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$615.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 615.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.20.2034-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 11.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2203-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 70.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$58.000,00
1.711.0000804 Demais Transferências Obrigatórias não 58.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.632.0000000 Transferências do Estado referentes a 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2211-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.10020002115Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$21.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 21.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.5.1088-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$7.883,56
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.883,56
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.17.1158-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$125.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.452.17.1139-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$80.000,00
1.755.0000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 80.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.107Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1180-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Janeiro de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal