DATA: 02 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SENHOR RONAN PACHECO COSTA PARA A FUNÇÃO DE COORDENAR OS TRABALHOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - O Sr. RONAN PACHECO COSTA, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 929.611.341.53, efetivo no cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - A presente nomeação será remunerada com FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20%, devendo o servidor ora nomeado, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, primando pela qualidade do serviço público prestado aos usuários.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros no ato da sua publicação e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal