SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Exonerar o Sr. ANTONIEL FRAZAO MENESES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.873-**, do cargo de CHEFE DE SETOR II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 03 de Março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL