“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 11/2026, Processo Administrativo nº 15/2026, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor KAUAN ALEXANDRE, inscrito no CPF sob o nº ***.440.821-** como Fiscal do Contrato nº 11/2026, Processo Administrativo nº 15/2026, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a contratação da empresa Trust Music Produções artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.149.883/0001-43, para realização de Show na EXPOQUER 2026 no dia 05 de junho de 2026, no município de Querência-MT, show Rio Negro e Solimões.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal