RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2026/SMA/PMNG

Processo nº 02/2026 Concorrência nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 37.465.598/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Edson Gonzaga Ribeiro, considerando a existência de erro material na indicação da dotação orçamentária constante da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2026, celebrado com a empresa EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA, CNPJ nº 22.303.601/0001-06,

RESOLVE promover a presente RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos:

🔹 ONDE SE LÊ:

220 - 4.4.90.51 - - 1.601.0000600 – Obras e Instalações – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

🔹 LEIA-SE:

220 - 06.001.10.122.0011.1138.4.4.90.51.1.631.0000000 – Obras e Instalações – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde..

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 06/2026, permanecendo inalteradas.

Nova Guarita – MT, 03 de março de 2026.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026

O Município de Nova Guarita – MT torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 06/2026, publicado anteriormente, referente à Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II.

🔹 ONDE SE LÊ:

Dotação Orçamentária: 220 - 4.4.90.51 - - 1.601.0000600

🔹 LEIA-SE:

Dotação Orçamentária: 220 - 06.001.10.122.0011.1138.4.4.90.51.1.631.0000000.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no extrato anteriormente publicado.

Nova Guarita – MT, 03 de março de 2026.