ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM -MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO, cadastrada no CNPJ nº 08.385.840/0001-21 e Inscrição estadual nº 13.327.664-3, situada na Rua Av. Araés, nº 909, Bairro Novo Horizonte, CEP: 78690-000, cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FERNANDO DIDOMENICO, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***517***/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****121.781***, residente e domiciliado na cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, Processo de Licitação nº 17/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM -MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 01/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	43397	CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO AR COMPRIMIDO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	LIDER OXIGÊNIO	UND	50,00	R$ 572,00	R$ 28.600,00
02	43398	CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	LIDER OXIGÊNIO	UND	340,00	R$ 489,50	R$ 166.430,00
03	43399	CARGA DE 1M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO	LIDER OXIGÊNIO	UND	100,00	R$ 264,00	R$ 26.400,00
04	43400	CARGA DE 3,5M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	LIDER OXIGÊNIO	UND	120,00	R$ 304,50	R$ 36.540,00
05	43401	CARGA DE 7M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO	LIDER OXIGÊNIO	UND	250,00	R$ 342,00	R$ 85.500,00
VALOR TOTAL					R$ 343.470,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 04, de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO - CONTRATADA

FERNANDO DIDOMENICO - Responsável