PORTARIA Nº 058/GP/2026 Em 03 de Março de 2026.

“Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III, alínea “b” do Art. 56 da Lei Municipal n° 534, de 03 de novembro de 2009,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder oito dias de afastamento à servidora Palmira Roberta Scheel, contados de 25/02/2026 a a 04/03/2026, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de sua mãe, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de março de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal