Portaria N° 44/2026 DE 20/02/2026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação de Pavimento em Microrrevestimento, nas vias Rua Marina L. Queiróz, Rua João Sérgio Frantz, Rua Manoel A. Da Silva, Rua João R. Da Silva, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Valter Klichowsk, Rua Wilson Rodrigues, Rua Carlos Gomes, Avenida Duque De Caxias, Rua Floriano Peixoto, Avenida Santos Dumont, Rua Padre Anchieta, Rua Princesa Isabel, Rua Castro Alves, Rua Raposo Tavares, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Martim Afonso, Rua Sem Nome, Rua Liberal D Bortolas, Avenida Izidoro Malinski, Rua Melo Palheta, Rua Tamandaré, Avenida Do Comércio, Rua Tuiuti, Avenida Riachuelo, Av. Getúlio Vargas, R. Projetada 03 (Dist. Casulo), R. Projetada 04 (Dist. Casulo), R. Projetada 01 (Dist. Casulo), R. Projetada 02 (Dist. Casulo) no município de Santa Carmem/MT, e dá outras providências”.

Pablo Liberal Bortolas, prefeito municipal, de Santa Carmem/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Carmem/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO META FÍSICA: 208.224,72M²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL GUILHERME BORGES LEAL GUEDES CREA: 121.878.638-8

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): CARLOS EDUARDO LEIVAS

CREA: 53523

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Santa Carmem – MT, 20 de fevereiro de 2026

Pablo Liberal Bortolas

Prefeito (a) Municipal

CARLOS EDUARDO LEIVAS

DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCAL DE OBRAS

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT 53523