Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, para conduzirem os demais processos licitatórios conforme os ditames da Lei nº 14.133/21 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor WISLEY RIBEIRO DO AMARAL, portador do RG nº 1357448-5 SSP/MT, inscrito no CPF Nº 938.282.761-72 e a Senhora ANDRESSA BUENO BATISTONI, portadora do RG nº 2121023-3 SSP/MT inscrito no CPF nº 048.736.711-16 como Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições todas as modalidades de licitação, com exceção de Pregão.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação os seguintes membros:

I - Maricélia de Arruda Lino Lachman, portadora do RG nº 0680069-6 SJ/MT, inscrita no CPF sob nº 522.452.411-34.

II – Odair de Souza Barbosa, portador do RG nº 962399 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 651.860.791-20;

SUPLENTES:

I – Camile da Silva Genro, portadora do RG nº 1073513-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 888.125.881-15;

II – Avelino Cleiton Coelho Bezerra, portador do RG nº 1109590-3 SJ-MT, inscrito no CPF sob nº 708.010.701-63.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura com eficácia da sua publicação, revogando-se as Portarias nº 109/2025 e 831/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino-MT, 02 de março de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal