PORTARIA N° 107/2026 - RH

_{“CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DA SERVIDORA LEIA FERREIRA BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas em Lei especialmente na Lei 1010/2023 06 de março de 2023 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração de Ribeirão Cascalheira – MT e dá outras Providências”.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, o requerimento da interessada servidora LEIA FERREIRA BENTO, cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com art. 95, da Lei 1010/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos, o RETORNO da Licença para tratar de assuntos particulares a partir 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria -RH n°147/2025 e as demais disposições contrárias.

Registre-se, Publique - se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 23 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos