EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº. 001/2025 (art.: 137, VIII da Lei 14.133/2021).

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa MARCO AURELYO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o N° 58.07*********-36.

OBJETO: credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições tipo: (almoço e janta) sendo marmita e self- service para atender a Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Ribeirão Cascalheira- MТ.

CLAUSULA DECIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL.

O presente descredenciamento foi rescindido na data de 02/03/2026, de forma amigável, por comum acordo entre as partes, não havendo pendências entre elas.

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa MARCO AURELYO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o N° 58.07*********-36.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026

Ribeirão cascalheira – MT, 02 de março de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal