PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE e ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, inscrita sob o CNPJ n.º 51.500.039/0001-09

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026

OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, de provas e títulos

BASE LEGAL: Art. 75, XV da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021

VALOR CONTRATADO: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 02/03/2027

ASSINATURA: 03 de março de 2026

FISCAL: Elton Queiroz de Freitas - Portaria nº 012/2026