DATA: 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: EXONERAR A SENHORA EDUARDA DOS SANTOS BELARMINO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a Sra. EDUARDA DOS SANTOS BELARMINO, brasileira, inscrita no CPF nº 060.614.791.82 do cargo comissionado de DIRETOR DE HOSPITAL, lotada na secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Março de 2026 e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal