SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN.

O Exmº Sr. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 58 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, e considerando o afastamento da Vereadora Andréia Aparecida Torrente Urbanin, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026:

RESOLVE:

Art. 1º – Fica declarada a vacância do cargo de membro das Comissões Permanentes ocupado pela Vereadora Andréia Aparecida Torrente Urbanin.

Art. 2º – Para recomposição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, para o biênio 2025/2026, ficam designados os seguintes membros:

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

· Presidente: Rugle Ferreira de Amurim – PSDB

· Secretário: Geraldo de Assis Rocha - Republicanos

· Secretária: Vera Lúcia de Souza Mariano – Republicanos

Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira.

· Presidente: José Lucas da Silva – PSDB

· Secretário: Rugle Ferreira de Amurim – PSDB

· Secretário: Ernane Jerônimo da Silva Filho Togo – Republicanos

Comissão Permanente de Serviços e Obras Públicas.

· Presidente: Vera Lúcia de Souza Mariano – Republicanos

· Secretária: Davino Martins de Bulhões – Republicanos

· Secretário: Geraldo de Assis Rocha - Republicanos

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

· Presidente: Márcio Faria Pinheiro – Republicanos

· Secretária: Davino Martins de Bulhões – Republicanos

· Secretário: Geraldo de Assis Rocha – Republicanos

Art. 3º – Fica revogada, para todos os efeitos legais, a Portaria nº 35/2025.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de março de 2026.

ANÍSIO APARECIDO PERES

Presidente da Câmara Municipal