“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Dione Loch correspondente ao período aquisitivo 09/01/2024 a 08/01/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Dione Loch requereu a concessão de 10 dias de férias, do período aquisitivo 2024/2025, vencidas em nove de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a Servidora Dione Loch, em exercício no cargo de “secretária geral”, comissionada, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 pelo período de 10 dias, com início no dia 18 de fevereiro de 2026 e término no dia 27 de fevereiro 2026, sendo 10 dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 28 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS