PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2026
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE CARRETÃO NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JADILSON ALVES DE SOUZA prefeito municipal, de Curvelândia /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,
Resolve:
Art. 1°- Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CURVELÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO APROVAÇÃO DO PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE CARRETÃO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE CARRETÃO NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT |
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: GILMAR BENTO DE JESUS CREA: 047646 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL (a): PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA
CREA: 53301
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Curvelândia - MT, 03 março de 2026.
Jadilson Alves de Souza
Prefeito Municipal
Pedro Emilio de Moraes Batista
Engenheiro Civil
CREA/MT 53301