PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 05.198.675/0001-00.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXTERNA (CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO) E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA FACULDADE DE SAPEZAL (II), a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais)

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 03/03/2026 a 26/02/2027, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra. O prazo para a execução da obra será de 270 (duzentos setenta) dias corridos, contados da data da emissão da ordem de serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025

Secretaria: Secretária de Educação e Cultura.