A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO RECANTO ARI LINHARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, ESPORTE E CULTURA, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/03/2026 às 11:00h

Abertura dos Envelopes: 09/03/2026 às 08:00h

A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do licitacao@aripuana.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira.

Aripuanã-MT, 03 de março de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação