DATA: 22 de julho de 2016.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.036,00 (dois milhões, quinhentos e quatro mil e trinta e seis reais) e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.036,00 (dois milhões, quinhentos e quatro mil e trinta e seis reais), nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei Municipal nº 2245/2015, conforme segue:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 110.000,00

- (cento e dez mil reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 206.000,00

- (duzentos e seis mil reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2009 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 26.900,00

- (vinte e seis mil e novecentos reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00

- (sessenta mil reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00

- (setenta mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 34.134,00

- (trinta e quatro mil e cento e trinta e quatro reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2028 - AÇÕES ARTÍSTICOS E CULTURAIS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.866,00

- (vinte mil e oitocentos e sessenta e seis reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.15.451.0014.1023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 806.436,00

- (oitocentos e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais)

07.010.0.0.15.451.0016.1025 - EXECUÇÃO DE REDES DE DERNAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E MEIO FIO.

4.4.90.00.00.00 - 0300000000- Aplicações Diretas R$ 500.000,00

- (quinhentos mil reais)

12 - SEC MUNL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃ

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 269.400,00

- (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 201.300,00

- (duzentos e um mil e trezentos reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 199.000,00

- (cento e noventa e nove mil reais)

T O T A L R$ 2.504.036,00

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0.01.031.0010.1002 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

4.4.90.00.00.00-01.00.000000-Aplicações Diretas R$ 55.000,00

- (cinqüenta e cinco mil reais)

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 33.598,00

- (trinta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais)

02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.040.0.0.04.124.0009.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 37.810,00

- (trinta e sete mil e oitocentos e dez reais)

02.040.0.0.04.126.0009.1006 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 664,00

- (seiscentos e sessenta e quatro reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 21.492,00

- (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais)

02.040.0.0.04.128.0009.1005 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONTROLADORES INTERNOS DO PODER EXECUTIVO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

02.050.0.0.04.122.0004.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.995,00

- (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.975,00

- (quatro mil e novecentos e setenta reais)

02.050.0.0.04.122.0004.2014 - AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 21.990,00

- (vinte e um mil e novecentos e noventa reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.291,00

- (oito mil e duzentos e noventa e um reais)

02.050.0.0.04.128.0004.1009 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROCON SINOP

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 16.417,00

- (dezesseis mil e quatrocentos e dezessete reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.492,00

- (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0005.1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 69.500,00

- (sessenta e nove mil e quinhentos reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1013 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA FORTALECER O AMBIENTE LABORAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.940,00

- (seis mil novecentos e quarenta reais)

03.010.0.0.04.128.0006.1015 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00

- (setenta mil reais)

03.010.0.0.04.128.0006.2018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROQUALIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 55.000,00

- (cinqüenta e cinco mil reais)

04 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.28.843.0012.9002 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIR

3.2.90.00.00.00 - 0300000000- Aplicações Diretas R$ 500.000,00

- (quinhentos mil reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.940,00

- (nove mil e novecentos e quarenta reais)

05.010.0.0.13.126.0007.2023 - AÇÕES DE INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA CULTURA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.965,00

- (seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais)

05.010.0.0.13.391.0001.2026 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 995,00

- (novecentos e noventa e cinco reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2025 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.951,00

- (nove mil e novecentos e cinqüenta e um reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2027 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.970,00

- (cinco mil e novecentos e setenta reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2028 - AÇÕES ARTÍSTICOS E CULTURAIS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.475,00

- (cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.15.452.0014.2032 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 806.436,00

- (oitocentos e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais)

08 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.06.128.0006.1032 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.265,00

- (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais)

08.010.0.0.06.181.0020.1031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA STU

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 159.965,00

- (cento e cinqüenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais)

08.010.0.0.15.453.0020.1033 - REESTRUTURAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO TRANSPORTE COLETIVO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.374,00

- (vinte mil trezentos e setenta e quatro reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 518,00

- (quinhentos e dezoito reais)

09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.960,00

- (sete mil e novecentos e sessenta reais)

09.010.0.0.20.128.0006.1035 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SMA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 24.870,00

- (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais)

09.010.0.0.20.601.0022.2045 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO VIVEIRO MUNICIPAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30.500,00

- (trinta mil e quinhentos reais)

09.010.0.0.20.601.0022.2048 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00

- (cinqüenta mil reais)

09.010.0.0.20.606.0022.2044 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 17.270,00

- (dezessete mil duzentos e setenta reais)

09.010.0.0.20.606.0023.1036 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES.

3.3.71.00.00.00 - 0100000000- Transf. a Consórcios Públicos R$ 29.800,00

- (vinte e nove mil e oitocentos reais)

10 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL SUSTENTÁVEL

10.010.0.0 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL SUSTENTÁVEL

10.010.0.0.18.126.0007.2051 - INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 23.833,00

- (vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00

- (quinze mil reais)

10.010.0.0.18.128.0006.1039 - APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SDS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 23.000,00

- (vinte e três mil reais)

10.010.0.0.18.541.0015.1040 - GERENCIAME INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 74.674,00

- (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 27.531,00

- (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e um reais)

10.010.0.0.18.541.0024.1038 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 89.349,00

- (oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e nove reais)

10.010.0.0.18.541.0025.2049 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MANUT DE PARQUES URBANOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.317,00

- (oito mil e trezentos e dezessete reais)

10.010.0.0.18.541.0026.1087 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00

- (um mil reais)

10.010.0.0.18.543.0026.1088 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.153,00

- (nove mil e cento e cinqüenta e três reais)

12 - SEC MUNL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃ

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 23.588,00

- (vinte e três mil quinhentos e oitenta e oito reais)

12.010.0.0.08.241.0038.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.200,00

- (dois mil e duzentos reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.924,00

- (seis mil novecentos e vinte e quatro reais)

12.010.0.0.08.244.0036.2074 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.484,00

- (quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.400,00

- (um mil e quatrocentos reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2081 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.000,00

- (seis mil reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.207,00

- (quatro mil e duzentos e sete reais)

12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DO EMPREGO - SINE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.105,00

- (cinco mil cento e cinco reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.376,00

- (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais)

13 - SEC MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0 - SEC MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0.22.122.0039.2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40.477,00

- (quarenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais)

T O T A L R$ 2.504.036,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 22 de julho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal