PORTARIA Nº 045/2026 - NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 045/2026
02/03/2026
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Senhora SANDRA REZENDE NEVES, inscrita no CPF ***.238.1**. **, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO (A) EXECUTIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Porto Alegre do Norte – MT.
Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de março de 2026.
P u b l i q u e – s e
R e g i s t r e – s e
C u m p r a – s e.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito Municipal