TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

(Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021)

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026, tendo como objetivo a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE AULAS DE BALLET, VOLTADO AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS AULAS DE DANÇA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA”, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa MARINA RAMOS GREGOLIN, inscrita no CNPJ sob o nº 50.111.509/0001-35 com sede na Avenida Blumenau ate 1129 – Lado Ímpar, Nº 411, Bairro: Jardim Amazonia, Sorriso/MT, se sagrou vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 03 de março de 2026

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE AULAS DE BALLET, VOLTADO AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS AULAS DE DANÇA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

CONTRATADA: MARINA RAMOS GREGOLIN, inscrita no CNPJ sob o nº 50.111.509/0001-35, com sede na Avenida Blumenau ate 1129 – Lado Ímpar, Nº 411, Bairro: Jardim Amazonia, Sorriso/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 03 de Março de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL