AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

(Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021)

Proc. Administrativo 433/2026

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE AULAS DE BALLET, VOLTADO AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS AULAS DE DANÇA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

EMPRESA CONTRATADA: MARINA RAMOS GREGOLIN , inscrita no CNPJ sob o nº 50.111.509/0001-35

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 03 de março de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026