PORTARIA Nº 268/2026
PORTARIA Nº 268/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 543/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando os Contratos 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025 e 035/2025, respectivamente firmados entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Yuri Felipe Yamada Zanchin, Wagner Francisco Caetano, Gabriel Dias Rodrigues 31790640130, J. P. da s. Filho Ltda, 54.080.597 Elismar Figueira de Menezes, Daniel Martins de Melo 05387296195 e Wellington da Silva Ferreira Ltda que tem por objeto chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia civil para estruturas, topografia, mecânica de máquinas leves e pesadas e serviços de soldas em metal para atender as demandas das secretarias municipais de Infraestrutura e da Cidade do município de Nova Xavantina/MT – Inexigibilidade 004/2.025 – Credenciamento 002/2.025 e Chamamento Público 003/2.025; resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 543/2025 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) dos Contratos 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025 e 035/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria” passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
II – Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil, matrícula funcional 4447;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 3 de março de 2026.
João Machado Neto – João Bang