Resolução CMS Nº 06 de 02 de Março de 2.026.
O Conselho Municipal de Saúde de Matupá, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 126 de 03 de Março de 1994. 1.Considerando a Reunião Extraordinária do dia 02 de março de 2.026 do Conselho Municipal de Saúde que detalha e apresenta a Emenda Impositiva do Deputado Estadual Thiago Silva. RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Emenda Impositiva do Deputado Estadual Thiago Silva de R$230.000,00, (duzentos e trinta mil reais) para aquisição de material de consumo e contratação de serviços especializados de terceiros- Pessoa Jurídica, para atender o Município de Matupá.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE . Matupá - MT, 02 de Março de 2.026.
ANA RITA ANTUNES CARDOSO Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matupá/MT
Homologada:
BRUNO SANTOS MENA Prefeito Municipal de Matupá/MT