Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1411/2026, de 22 de janeiro de 2026. 

D E C R E T A: 

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 350.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s): 

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001.4.122.7.1125-3.3.50.00.00.00.00.00 - R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004.25.752.51.1083-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.392.3.1134-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.500.0000000073-Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.1.500.00000001098Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.25.752.51.1083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$80.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.242.4.1125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.004.8.241.81.2203-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.3.1060-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.4.451.7.1076-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.                                                                                                  

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Janeiro de 2026.  

ALEX ALVES DA SILVA      AILTON JOSE DA ROCHA     FABIANO DALLA VALLE

Assessor Técnico               Assessor Contábil                    Prefeito Municipal