PORTARIA Nº 051/2026

03 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Administração) e (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Ana Claudia Monteiro Silva – Agente Administrativo – A77 (Secretaria de Saúde) – substituta Bruna Rafaela Marques de Oliveira - Agente Administrativo - AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDRO DE BLINDEX TEMPERADO 08 MM COM INSTRALAÇÃO EM PORTAS E JANELAS DE CORRER, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: WESLEI PAULO AFONSO

CNPJ: 941***.***-49

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 12/02/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 12 de fevereiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal