Termo de adjudicação/homologação de inexigibilidade nº. 05/2026
Processo administrativo 021/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANGIELLY BARBOSA OLIVEIRA, CNPJ 32.166.531/0001-45 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL PARA O EVENTO NOITE DAS VIRTUOSAS NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT”.
CONTRATADO: ANGIELLY BARBOSA OLIVEIRA, CNPJ 32.166.531/0001-45
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais).
Período/prazo: Vigência de 02 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo de Inexigibilidade nº 05/2026.
Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Querência MT, em 03 de março de 2026.
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Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal