PORTARIA Nº.041/2026.
PORTARIA Nº.041/2026.
Conceder auxilio doença à servidora pública municipal Srª. MIRIAN FERREIRA DA SILVA e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder auxilio doença por período de 60 (sessenta ) dias, a Servidora Pública Municipal, Sra. MIRIAN FERREIRA DA SILVA, que exerce o cargo Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado médico emitido pelo Drº Tatiana Kowaslki Vieira CRM-MT 6544/ RQE2545 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de fevereiro de 2026. revogadas as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 02 de fevereiro de 2026.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal