RETIFICA A PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA REGULARIZAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR PELA SRA. ADRIANA ROSA, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA SCHMIDT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2026, para constar que a Sra. Adriana Rosa exerceu a função de Diretora Escolar - Direção 40 horas, junto à Escola Municipal Vera Lúcia Schmidt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Esperança do Norte - MT, no período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º A presente Portaria tem por finalidade a regularização administrativa do exercício da função de gestão escolar no período compreendido entre 16 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, para fins legais, administrativos e de prestação de contas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2026, no que não conflitarem com a presente retificação.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 03 de março de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71