PORTARIA Nº 049, DE 03 DE MARÇO DE 2026
NOMEIA A SRA. LUCIENE SOUSA DE CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Luciene Sousa de Carvalho para exercer a função de Diretora Escolar - Direção 40 horas, junto à Escola Municipal Água Limpa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Esperança do Norte - MT.
Art. 2º A presente Portaria tem por finalidade a regularização administrativa do exercício da função de gestão escolar no período compreendido entre 16 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, para fins legais, administrativos e de prestação de contas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2025, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 03 de março de 2026.
(Assinado digitalmente)
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal
Boa Esperança do Norte – MT
CNPJ 58.673.892/0001-71