PORTARIA N.º 043/2026.

Altera Secretaria dos Servidores que menciona, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo as atribuições do cargo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Secretaria de lotação dos Sr. ALADIR RODRIGUES VIEIRA e VALDIVINO JOSE GALDINO ,residentes e domiciliados no Município de Castanheira - MT, que exerce as atribuições dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista I , vencimento estabelecido pela Lei Municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo, a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 01 de fevereiro de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.