EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - 01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - 01/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2025 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Daniela Ferreira Alves Silva Objeto: Contratação de prestação de serviços como Tecnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 12/01/2026 a 11/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Divina Laura De Oliveira Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 13/01/2026 a 12/01/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Sebastião Soares Jardim De Oliveira Objeto: Contratação de prestação de serviços como Operador de Motoniveladora. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Roberto David Neto Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Ederaldo Richard Maester Objeto: Contratação de prestação de serviços como Operador de Motoniveladora. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Kerly Alessandra Rodrigues Objeto: Contratação de prestação de serviços como Psicóloga. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Rose Clea Dos Santos Chagas Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG3. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Luana Carolina Gonçalves Ferreira, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Raianne Souza Silva Santana, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Aldenice Soares Da Silva, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG3. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Pedro Conceição De Oliveira, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 15/01/2026 a 14/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Cristiane Silva Peres Borges, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Marina Peres Fernandes Silva, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Jaino Tome Borges, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG5. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 14/01/2026 a 13/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Junio Jose De Arcanjo, Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 15/01/2026 a 14/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Maxlley Silva Matos Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnico de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 15/01/2026 a 14/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Monica Damassena Marçal Objeto: Contratação de prestação de serviços como Assistente Social. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 15/01/2026 a 14/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Fernanda Lima E Silva Objeto: Contratação de prestação de serviços como Técnica de Enfermagem. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 15/01/2026 a 14/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Guilherme Pereira Da Silva
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 16/01/2026 a 15/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Aparecido Eleuzo Cardoso
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Motorista. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 17/01/2026 a 16/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): José Triel Domingos Da Cruz
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Motorista. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 18/01/2026 a 17/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Jose David Francisco Rocha
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 21/01/2026 a 20/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Dione Oliveira Aier
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Assistente Social. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 21/01/2026 a 20/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Tiago Martins De Lima
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG4. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 21/01/2026 a 20/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Sonia Da Mata Silva Nascimento
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG4. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 21/01/2026 a 20/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): SHEILA MARIA MAESTER
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG3. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 22/01/2026 a 21/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): ALAN KARDEC DE JESUS SILVA
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 20/01/2026 a 19/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Rodrigo Da Costa Pereira De Araújo
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Enfermeiro. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 20/01/2026 a 19/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 001/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Douglas Barbosa De Oliveira
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente De Serviços Gerais-AG5. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 952/2024 Nova Vigência: De 20/01/2026 a 19/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Adriana Aparecida Vicente
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG4. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 16/01/2026 a 15/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Deusimar Maciel Barbosa
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais – AG4. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 16/01/2026 a 15/06/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025 Processo Seletivo Simplificado: nº 002/2024 Contratante: Município de Novo São Joaquim Contratado(a): Antônio Moreira Dos Santos
Objeto: Contratação de prestação de serviços como Agente de Serviços Gerais - AG11. Alteração: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Fundamentação Legal: Lei nº 977/2024 Nova Vigência: De 28/01/2026 a 27/06/2026
LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal