PORTARIA N.º 045 2026.

Conceder afastamento a servidora público municipal Srª. JOANA SELMA DE JESUS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Artº. 1º. Art. 1.º Afastar para tratamento de Saúde JOANA SELMA DE JESUS, que exerce o cargo de Assessor de Finanças, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o atestado por 15 (quinze dias) sendo pago pelo órgão empregador 15 (quinze) dias, conforme, atestado medico emitido pelo Drª Patricia Froelich Giora Vieira CRM – MT 41428/RS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 13 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 19 de fevereiro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal